11/07/2012 14h03
- Atualizado em
11/07/2012 15h57
Montadora alemã alega concorrência desleal da chinesa com o modelo 320.
Montadora alemã alega concorrência desleal da chinesa com o modelo 320.
Liminar do TJ-RJ que impediria as vendas do carro foi derrubada.
A BMW
levou à Justiça brasileira a briga com a Lifan por conta da semelhança
entre o Mini Cooper e o 320, vendido pela marca chinesa. Em maio
passado, uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou que
as vendas do 320 fossem suspensas em até 60 dias. A representante da
Lifan recorreu e, na última segunda-feira (9), o mesmo TJ-RJ derrubou
essa decisão provisória, liberando a comercialização.
O processo da BMW contra a Lifan, em si, ainda não foi julgado, diz o TJ-RJ. O G1 procurou a BMW e a Lifan e, até a publicação da reportagem, as marcas não se pronunciaram.
Lifan 320 no Salão de SP, em 2010 (esq), e o Mini Cooper no lançamento, em 2009
(Foto: G1/Divulgação)
Em 18 de maio, a juíza Maria Isabel Gonçalves concedeu liminar,
barrando, a partir de julho, a importação, distruibuição, divulgação e
promoção do 320, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil. Segundo
a íntegra da decisão, a BMW, dona da marca Mini, alegou "concorrência
desleal e parasitária, pela imitação do aspecto visual" e pediu
indenização por danos causados.
Consta do processo uma citação a uma pesquisa Ibope, encomendada pela
marca alemã, que teria concluído que os entrevistados confundiam o
modelo da Lifan com o da Mini.
A marca alemã baseou a ação na lei de proteção da propriedade
industrial, especialmente nos incisos que tratam de concessão de
registro de marca e concorrência desleal. "Os documentos acostados
autorizam, em exame inicial, reconhecer a procedência da alegação das
autoras, para fins de concessão da medida liminar protetiva", decidiu a
juíza. No texto, ela afirma que "a hipótese é de reprodução do design,
inclusive com a estilização da pintura em alguns modelos."
Lifan 320 (Foto: Divulgação)
Lifan nega imitaçãoAo pedir a suspensão da
liminar, a Lifan se defendeu, negando a diluição da marca BMW, "que
jamais foi utilizada pelas rés na comercialização do Lifan 320". A
fabricante alegou a "inexistência de violação de direito de propriedade
intelectual no tocante ao design do Mini Cooper" e a inexistência de
concorrência desleal ou parasitária, porque, "como os veículos possuem
diferenças importantes, não haveria qualquer confusão para o público
consumidor e/ou desvio de clientela".
A defesa da Lifan argumentou que "as semelhanças são comuns no mercado automotivo".
Na última segunda, ao derrubar a liminar que impediria as vendas do
320, o desembargador Luciano Rinaldi afirmou que entendia que o prazo de
60 dias para adequação do Lifan 320 é muito curto, especialmente em
razão do fato de os veículos serem fabricados fora do país, e que uma
"decisão dessa magnitude" deveria aguardar o pronunciamento de instância
superior.
Conheça os carrosLançado no Brasil em setembro de 2010, o 320
teve 629 unidades vendidas no primeiro semestre deste ano, segundo a
Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e
a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos
Automotores (Abeiva). Para promover o veículo no Salão de São Paulo de
2010, a montadora chinesa levou um sósia do ator Rowan Atkinson, cujo
personagem Mr. Bean usava na TV uma antiga versão do carro da Mini.
Mini Cooper (Foto: Divulgação)
Como é trazido do Uruguai, onde a Lifan mantém uma parceria com o Grupo
Effa, o modelo escapou da alta do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), que começou a valer em dezembro passado para os
carros importados de fora do Mercosul e do México. A única versão à
venda atualmente no país sai por R$ 27.980, segundo a assessoria de
imprensa da marca.
O Mini Cooper,
que vem da Inglaterra, foi pego pelo aumento. No primeiro semestre, as
vendas do modelo somaram 765 unidades, também de acordo com a Fenabrave.
A Abeiva registra 1.007 emplacamentos para a marca, sendo 774 para
versões do Cooper e 233 para o One. No Brasil, o Cooper, lançado em
abril de 2009 e cuja gama atual possui 6 modelos, parte de R$ 69.950, de
acordo com a assessoria da marca.
AUTO ESPORTE
http://g1.globo.com/carros/noticia/2012/07/bmw-vai-justica-acusando-lifan-de-imitar-o-mini-cooper.html 
