20/06/2012 | 13h51
Local funcionava sem alvarás da prefeitura, dos bombeiros e da Polícia Civil
Posto interditado em Jaraguá do Sul Foto: Piero Ragazzi / Agencia RBS
Fernanda Dellagiustina
Um posto de combustível no bairro Rio da Luz, de Jaraguá do Sul, foi interditado nesta quarta-feira pela Polícia Civil, com o apoio do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis (CSQC), de Florianópolis.
A fiscalização rotineira feita pelos dois órgãos verificou que o estabelecimento, fixado há mais de 14 anos no bairro, estava sem os alvarás da prefeitura, dos bombeiros e da Polícia Civil.
Além disso, outras duas infrações foram consideradas mais graves: a falta de licença ambiental e produtos vencidos na conveniência do posto, com até três meses fora do prazo de validade, mesmo com o alvará sanitário em dia.
Segundo o responsável técnico CSQC, Yuri Roberto da Silva, algumas irregularidades administrativas foram analisadas, mas precisam ser melhor investigadas.
— Pode ser que tenha diferença nos estoques em relação ao lançamento de notas. Se comprovado, poderá ser enquadrado como sonegação fiscal —, explica.
Durante a manhã, os profissionais da Fundação Jaraguaense do Meio Ambiente (Fujama) e da Vigilância Sanitária da cidade foram acionados. Ao longo do dia, farão a fiscalização devida das irregularidades.
O fiscal da Fujama, Luís Carlos Stehani, comenta que os proprietários alegaram já ter encaminhado o pedido de Licença Ambiental de Operação (LAO).
— Ainda não vi as documentações. Hoje (quarta-feira) vamos verificar se existe a papelada e se tem irregularidades no próprio local. Vamos ter que verificar. Mas eles só poderão reabrir se regularizarem o LAO.
O dono do posto preferiu não se manifestar e foi encaminhado para a delegacia para interrogatório. Mais fiscalização deve acontecer durante a semana na região.
A fiscalização rotineira feita pelos dois órgãos verificou que o estabelecimento, fixado há mais de 14 anos no bairro, estava sem os alvarás da prefeitura, dos bombeiros e da Polícia Civil.
Além disso, outras duas infrações foram consideradas mais graves: a falta de licença ambiental e produtos vencidos na conveniência do posto, com até três meses fora do prazo de validade, mesmo com o alvará sanitário em dia.
Segundo o responsável técnico CSQC, Yuri Roberto da Silva, algumas irregularidades administrativas foram analisadas, mas precisam ser melhor investigadas.
— Pode ser que tenha diferença nos estoques em relação ao lançamento de notas. Se comprovado, poderá ser enquadrado como sonegação fiscal —, explica.
Durante a manhã, os profissionais da Fundação Jaraguaense do Meio Ambiente (Fujama) e da Vigilância Sanitária da cidade foram acionados. Ao longo do dia, farão a fiscalização devida das irregularidades.
O fiscal da Fujama, Luís Carlos Stehani, comenta que os proprietários alegaram já ter encaminhado o pedido de Licença Ambiental de Operação (LAO).
— Ainda não vi as documentações. Hoje (quarta-feira) vamos verificar se existe a papelada e se tem irregularidades no próprio local. Vamos ter que verificar. Mas eles só poderão reabrir se regularizarem o LAO.
O dono do posto preferiu não se manifestar e foi encaminhado para a delegacia para interrogatório. Mais fiscalização deve acontecer durante a semana na região.
Diário Catarinense
