quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Licitação para obras de prevenção abre em 20 de março

Tragédia que vitimou nove pessoas da mesma família, na Barra do Rio Cerro, em novembro de 2008, reforçou necessidade de prevenção

Sônia Pillon
Publicado 15/02/2012 às 10:08:35
 
A licitação para as obras de prevenção em 14 áreas de risco mapeadas em Jaraguá do Sul deve ser lançada até 20 de fevereiro, com previsão de abertura das propostas até 20 de março. A confirmação é do diretor de Planejamentos Estratégicos e Projetos da Secretaria Municipal da Fazenda e secretário executivo do Comdec (Conselho Municipal de Defesa Civil), Antônio Carlos da Luz. A empresa de engenharia que vencer a licitação terá prazo de execução em até 24 meses, mas a intenção da Prefeitura “é criar uma parceria para a conclusão antes desse prazo”.
As obras de contenção das 14 encostas, para preservação, recuperação, manutenção de áreas interditadas ou em situação de risco, delimitadas pela Defesa Civil de Jaraguá do Sul, contam com recursos de R$ 5,4 milhões do Ministério das Cidades. O contrato de parceria entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Jaraguá do Sul foi assinado em 15 de setembro de 2011.

O Decreto número 8.404/2012, assinado pela prefeita Cecília Konell em 27 de janeiro de 2012, abriu crédito adicional suplementar de R$ 1.697.533,60 no orçamento vigente para reforço das obras. De acordo com Antônio da Luz, os R$ 1.697.533,60 fazem parte do montante em R$ 5,4 milhões que serão destinados às contenções. Os repasses serão feitos gradativamente, pelo sistema de medições.
“O argumento mais forte para o critério de aprovação foram as 13 pessoas que morreram em 2008. Além disso, estamos lá em Brasília constantemente, porque existe uma carência de obras de contenção”, atesta. “Esperamos que as obras durem um ano e meio. A intenção é que tão logo se tenha a empresa vencedora da licitação, seja concluído o mais rápido possível, antes dos 24 meses previstos”. Ainda segundo Antônio Carlos da Luz, a previsão era concluir a licitação no ano passado, “mas por causa da complexidade, a Caixa Econômica Federal fez mais exigências técnicas”.
Mais 19 áreas estão em estudo para novo projeto
O diretor da Defesa Civil de Jaraguá do Sul, Ronis Bosse, confirma que o órgão mapeia 19 novas áreas de encostas que necessitam de obras de prevenção, além das 14 que passarão a trabalhadas a partir do final de março próximo. “Estamos conseguindo verba de R$ 600 mil do Ministério das Cidades para desenvolver projeto de estudo e mapeamento, que deve ser feito por escritório de engenharia especializado”, revela Bosse.
De acordo com ele, as 19 novas áreas identificadas como de risco de desbarrancamento e desabamento, durante as enxurradas, estão localizadas na Barra do Rio Molha, Vila Lenzi, Vieira, Três Rios do Norte, Ilha da Figueira, Santo Antônio, Czerniewicz, Rio Molha, Rio Cerro, Rau e Nereu Ramos.
Ronis esclarece que falta apenas a liberação da Caixa Econômica Federal (CEF) para obtenção da verba. “Os R$ 600 mil já estão disponibilizados. A CEF pediu apenas que  substituísse um bairro, Jaraguazinho, por ser considerado área rural, pelo Loteamento Henrique Heise, no Rio da Luz.” O passo seguinte é buscar recursos para obras de contenção nos 19 pontos mapeados.
14 OBRAS DE CONTENÇÃO EM JARAGUÁ DO SUL

Ilha da Figueira
Ruas: das Acácias, Rudolfo Sanson e Rudolfo Grossklass
Vila Lalau
Ruas 488
Centro
Rua João Baptista Rudolf
Três Rios do Sul
Rua Waldemar Rau
Rau
Ruas: Cecília Planischeck Marquardt e 735
Jaraguá Esquerdo
Ruas: Luiz Chiodini, Luiz Bortolini e Leopoldo Diel
Barra do Rio Cerro
Rua Verônica Demarchi Rosa
Barra do Rio Molha
Rua Feliciano Bortolini
Jaraguá 99
Adolfo Birr