MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
SISTEMA NACIONAL DE ALERTAS RÁPIDOS DE RECALL
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça informa que a MANUFATURA DE BRINQUEDOS PICA-PAU LTDA. protocolou Campanha de Chamamento para substituição ou ressarcimento dos produtos Minha Casinha, fabricados a partir de 13 de março de 2011.
De acordo com a empresa, a Campanha abrange 583 (quinhentos e oitenta e três) produtos, compreendidos no lote n. PP008DTPGR14082012. No entanto, todos os produtos colocados no mercado de consumo serão recolhidos.
Quanto aos riscos à saúde e à segurança, a empresa destacou que "os ponteiros do relógio podem se soltar, gerando partes pequenas que, caso engolidas, podem causar asfixia".
O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Mais informações podem ser obtidas junto à empresa, por meio do telefone (11) 3666-0782, de segunda à sexta-feira, das 09h às 17:30h, ou pelo e-mail recallminhacasinha@brinquedospicapau.com.br. Detalhes sobre a Campanha de Chamamento também estão disponíveis no site do Ministério da Justiça – http://portal.mj.gov.br/recall.
