Jovem com deficiência mental teria ficado grávida em dezembro, após sofrer estupro
Publicado 22/03/2012 às 00:45:53
- Atualizado em 22/03/2012 às 01:10:13
Milena de Fátima Rosa, delegada.
- (Foto: Arquivo OCP)
A delegada Milena de Fátima Rosa, titular da Delegacia de Proteção à
Mulher, ao Adolescente e ao Idoso, estuda a possibilidade de entrar com
pedido judicial de aborto para uma jovem de 20 anos. O pedido ocorrerá
caso o aborto seja negado pelos profissionais de saúde.
A garota, estudante da Apae de Jaraguá, teria engravidado após manter
relação sexual com um conhecido da família. A delegada espera o
resultado do exame de ultrassom para entrar com o pedido.
Apesar da lei não estipular um prazo para a prática legal, a medicina
recomenda não realizar aborto após três meses de gestação. “Como será
feito pelo SUS, encaminhei ofício para que seja feito o mais urgente
possível para que possamos tomar as medidas cabíveis”, diz.
Com capacidade mental de uma criança de dez anos, a jovem conta que
um rapaz que alugava um quarto na casa da família a levou para o quarto
e, apesar da sua negativa, manteve relação sexual com a vítima.
Ocaso teria ocorrido em dezembro do ano passado. A titular instaurou
inquérito policial e o possível autor responderá por estupro de
vulnerável. Essa não é a primeira vez que a família passa por situação
semelhante. Em 2008, a garota foi vítima de estupro que resultou em
gravidez.
Ela levou adiante a gestação e hoje tem uma menina de quatro anos. A
Polícia Civil abriu inquérito policial. O judiciário entendeu que o caso
prescreveu, uma vez que a família demorou seis meses para registrar
queixa. “É um caso delicado. A mãe da menina cuida da neta, tem
problemas de saúde e alega que não tem mais condiçõesde criar outra
criança. Estamos analisando o caso com muita cautela”, diz a delegada.
Outros casos
Em julho do ano passado, a justiça de Jaraguá do Sul negou o pedido de aborto de uma mulher de 35 anos. Ela afirmava ter engravidado após um estupro ocorrido em maio do mesmo ano. Porém, exame atesta que o embrião foi fecundado pelo menos um mês antes. Em fevereiro de 2011, uma mulher de 36 anos, vítima de estupro, conseguiu na justiçao direito ao aborto, uma semana depois do pedido ter sido encaminhado.
