Se não apresentar projeto aprovado, Cemitério São José pode ter lugar interditado
Segunda-feira, fiscais da prefeitura vistoriaram o estabelecimento e identificaram a falta do alvará de construção, que será emitido somente após a aprovação dos projetos pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
A estrutura funciona desde novembro, quando a Fatma expediu a Licença Ambiental de Operação, que permite o uso do forno a gás para o serviço até 2014. Se o alvará de construção não for emitido, o crematório não recebe o Habite-se e será
interditado.
A causa do impasse é que o cemitério está localizado em área onde o novo Plano Diretor, alterado em 2010, restringe a implantação de crematórios. Mas o pedido para a instalação do sistema de cremação humana é de 2004, segundo o diretor do Cemitério São José, Alcione da Silva.
Outro problema é que o prédio onde funcionam o crematório e a capela foi reformado e ampliado em 2008, mas a construtora contratada pelo São José na época pediu apenas alvará de reforma na prefeitura.
— Se o cemitério nascesse hoje, nada seria implantado ali. Estamos verificando como pode ser feita a regularização do crematório por meio dos decretos que regularizam instalações que mudaram de uso ao longo do tempo. Se, após analisar as plantas, o crematório se enquadrar nos decretos, será liberado — garante o secretário de Planejamento Urbano, Walfredo Balistieri.
Técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano pediram também a execução de um Estudo de Impacto Ambiental para a construção do crematório no local. Silva contesta o pedido e admite ir à Justiça para derrubar a exigência:
— O cemitério tem 80 anos no mesmo lugar. Não faz sentido pedir estudo de impacto agora — argumenta o diretor.
JORNAL DE SANTA CATARINA
