16 de março de 2012
Vereador Francisco Alves (PT)
A proposta que cria notificação compulsória dos exames de gravidez
positivos gerou ampla discussão na sessão desta quinta-feira, 15. O
texto, no entanto, acabou não sendo votado em primeiro turno por conta
de um pedido de vista, solicitado pelo vereador Ademar Possamai.
O projeto obriga os laboratórios de análises clínicas, sejam públicos
ou privados, de comunicar a Secretaria Municipal de Saúde dos exames
positivos de gravidez. Autor da proposta junto com Justino da Luz,
Francisco Alves apresentou as alegações. Segundo ele, o procedimento
permitirá o acompanhamento pré-natal pela equipe do Programa Estratégia
Saúde da Família.
Sustenta que sem a comunicação obrigatória, muitas mulheres poderão
manter a gestação em segredo, correndo risco de prejudicar a si e ao
bebê. “Sabemos que muitas mulheres, por razões várias, não procura o
postinho para fazer o pré-natal. Invertendo esta lógica, da equipe indo
ao encontro da gestante, garantiremos este procedimento tão importante
para a vida da mulher e a do bebê. Portanto, estamos falando aqui de uma
questão de saúde pública”, explicou.
O vereador Ademar Possamai disse entender a intenção da proposta,
porém manifestou dúvidas sobre alguns pontos, razão pela qual pediu a
retirada da pauta. “Acho que o projeto é interessante, mas tem que
avaliar por exemplo a comunicação”, disse. Afonso Piazera Neto também
fez ponderações. Entende que o projeto repassa serviço para a iniciativa
privada, no caso os laboratórios de análises clínicas. “Sei que a
intenção é oferecer mais saúde, mas temos que analisar a condição de
liberdade, a privacidade do ser humano”, completou.
Neste sentido se pronunciou o vereador Lorival Demathê, que se diz
contrário ao projeto por entender que o mesmo fere a privacidade das
mulheres. Para ele, a informação dos exames positivos ao poder público
deve ser uma decisão das futuras mães, e não uma obrigação.
