JONAS HAMES
20/3/2012 04:34:00
Indicador nacional de gestão pública coloca Jaraguá
do Sul atrás de Corupá, Schroeder e Massaranduba, e mostra que o
município não prioriza os investimentos.
Dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), criado pelo Sistema Firjan para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros, coloca Jaraguá do Sul atrás de Corupá, Schroeder e Massaranduba. O IFGF apresenta dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 a 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
No ranking de gestão fiscal, Jaraguá do Sul só consegue ficar a frente de Guaramirim. De acordo com o levantamento, Corupá tem a 21º melhor gestão fiscal de Santa Catarina a frente de Schroeder (33º), Massaranduba (56º), Jaraguá do Sul (88º) e Guaramirim (103º).
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município;IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
O número mais preocupante para Jaraguá do Sul está relacionado aos investimentos. Classificado com Conceito C (Gestão em Dificuldade), o índice está próximo ao crítico. No município tem se elevado as despesas correntes, o que impede os investimentos capazes de promover o bem-estar da população, como iluminação pública de qualidade. O estudo mostra que Jaraguá aplica, em média, 7% da receita em investimentos, percentual equivalente a 1/3 do investido pelas cidades que foram avaliadas com conceito A e B.
Como os números são relativos a 2010, dados recentes podem apresentar variações nos resultados. Normalmente anos eleitorais apresentam melhoras nos investimentos públicos. E isso já pode ser notado nos municípios da região. Na contramão desta política está Schroeder, que apresenta “índice de excelência”, em investimentos e liquidez. Mas a cidade tem gestão de dificuldade no quesito receita própria. Schroeder é altamente dependente de transferências de recursos das outras esferas de governo.
Massaranduba é um caso atípico. O índice de receita própria é crítica, o gasto com pessoal apresenta grau de dificuldade ao mesmo tempo em que tem excelência em investimentos, liquidez e custo da dívida. Ainda assim, o município consegue ficar a frente de Jaraguá do Sul no ranking geral e ter melhor gestão fiscal.
As dificuldades em ter receita própria estão caracterizadas em quase todos os municípios do Vale do Itapocu. É também o caso de Corupá que tem dificuldade neste índice. A Capital Catarinense da Banana se destaca com Conceito A (Nível de Excelência) em investimentos e liquidez. Para driblar a falta de arrecadação, esses municípios têm recorrido a emendas parlamentares e convênios com o Governo Federal e do Estado.
De 2006 até 2008, Guaramirim teve o índice de Gestão Fiscal nota dez. Em 2009 não apresentou dados e em 2010 ficou com Conceito B (Bom). A cidade também vai à direção contrária de Jaraguá do Sul e apresenta excelência em investimentos e liquidez.
O IFGF mostra que cada prefeitura da região tem uma dificuldade pontual. Os indicadores possibilitam o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação de recursos públicos. No caso de Jaraguá do Sul, as dificuldades vão além da falta de dinheiro já que tem excelente liquidez. Nos últimos três anos, a cidade vem sobrevivendo com diversas crises políticas, como as tentativas de cassação da prefeita Cecília Konell, o que acaba respingando nos projetos e na gestão dos investimentos municipais.
Fonte: http://www.jornaldiariodovale.com.br/edic-o-impressa/jaragua-do-sul-vai-mal-1.1060106
